Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4563 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 81, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 81, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 81, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricaç...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 80, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 80, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 80, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Res...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 79, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 79, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 79, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Registro ...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 78, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 78, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 78, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 3.971, de 9...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 77, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 77, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 77, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 76, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 76, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 76, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de ...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 75, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 75, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 75, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de ...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 74, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 74, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 74, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação ime...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 73, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 73, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 73, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de ...