PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 966, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 966, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul, com sede em Vargem Grande do Sul (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 581, de 17 de maio de 2021.
21/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer - GRAACC, com sede em São Paulo (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 112, de 04 de fevereiro de 2021.
21/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 964, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 964, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do CORAE - Centro de Orientação, Reabilitação e Assistência ao Encefalopata, com sede em Goiânia (GO).
21/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 950, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 950, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Torna sem efeito a prorrogação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde - CEBAS da SOBRAPAR - Sociedade Brasileira de Pesquisa e Assistência para Reabilitação Crânio Facial, com sede em Campinas (SP).
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para reajustar os valores dos incentivos financeiros das Equipes de Saúde Bucal - eSB, das Unidades Odontológicas Móveis - UOM, dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias - LRPD e dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO segundo os critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica e pela Política Nacional de Saúde Bucal.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.923, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.923, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso do Sul.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.921, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.921, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Hospital de Olhos de Cascavel (PR), para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.920, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.920, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Riviera da Barra Zilda Arns) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Espírito Santo e Município de Vila Velha.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.919, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.919, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.