Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1645

normas em: últimos 6 meses

-51%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

99

consultas em: últimos 6 meses

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

66 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

303 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

36 atos de emergência

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20/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.878, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.878, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.877, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.877, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.876, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.876, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.875, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.875, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.874, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.874, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.873, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.873, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.872, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.872, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.871, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.871, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.870, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.870, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas