PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para reajustar os valores dos incentivos financeiros das Equipes de Saúde Bucal - eSB, das Unidades Odontológicas Móveis - UOM, dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias - LRPD e dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO segundo os critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica e pela Política Nacional de Saúde Bucal.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.923, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.923, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso do Sul.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.921, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.921, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Hospital de Olhos de Cascavel (PR), para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.920, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.920, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Riviera da Barra Zilda Arns) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Espírito Santo e Município de Vila Velha.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.919, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.919, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.906, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.906, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.905, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.905, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.904, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.904, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.903, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.903, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.