PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
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22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.926, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.926, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.917, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.917, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Credencia o município de Juiz de Fora/MG a fazer jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família - eSF e equipes de Saúde Bucal - eSB, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.915, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.915, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.914, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.914, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.913, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.913, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.912, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.912, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.911, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.911, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.910, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.910, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.909, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.909, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.