PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24 atos de emergência
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23/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.922, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.922, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Ceará, referente à região de Saúde do Sertão Central e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Municípios.
23/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.918, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.918, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Credencia município ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para polo do Programa Academia da Saúde.
23/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.892, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.892, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Torna sem efeito proposta do Município de Santana do Paraíso (MG), autorizada pela Portaria GM/MS nº 1.300, de 18 de setembro de 2023, a receber recursos financeiros referentes ao incremento temporário ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde.
23/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.889, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.889, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar, desabilita Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) com Serviço de Oncologia Pediátrica e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado e Município de São Paulo.
23/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.888, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.888, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Alagoas e Municípios.
23/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.858, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.858, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Ceará, referente à região de Saúde Litoral Leste/Jaguaribe e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Municípios.
23/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.854, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.854, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e Serviço de Terapia Nutricional Enteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Avaré.
23/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.851, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.851, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
23/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.847, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.847, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí e Município de Pedro.