PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.936, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.936, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Geraldo Reis Ribeiro) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Timóteo no Estado de Minas Gerais.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.934, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.934, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Paranaguá (Litoral).
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.933, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.933, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Vargem das Flores) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Contagem.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.932, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.932, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Imperatriz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.931, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.931, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Marabá (Carajás).
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.930, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.930, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Municipal).
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.929, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.929, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho para fortalecer a prevenção, a detecção precoce e o tratamento do câncer de cólon e reto no âmbito do Ministério da Saúde.
24/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 254, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 254, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Portaria GAB/SE nº 143, de 14 de julho de 2023, para autorizar a prorrogação do prazo para a publicação do resultado de deferimento ou indeferimento do recurso e o resultado final de classificação dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), no exercício de 2023, e dá outras providências.
24/11/2023
PORTARIA Nº 984, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 984, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Hospitalar de Rolante, com sede em Rolante (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 315, de 25 de março de 2021.