PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.952, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.952, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica as Unidades Móveis e Unidade Aeromédica destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Blumenau (Vale do Itajaí) e estabelece os recursos financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.951, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.951, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Instituto da Visão V Carmosina, para realização do Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.950, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.950, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades Móveis, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de de Caxias.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.948, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.948, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica as Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cuiabá (Estadual) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Juína no Estado de Mato Grosso.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.946, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.946, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Umuarama (Noroeste).
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.945, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.945, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Recife (Metropolitana).
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.944, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.944, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova o aditivo da Etapa IV ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região Pinheiro e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Maranhão e município de Pinheiro.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.943, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.943, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.942, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.942, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita o município de Assis (SP), a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).