PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21749
normas em: desde o início
Chamado à Ação
669
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2553 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4840 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
408 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.290, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.290, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.290, DE 22 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Caminho da Redenção, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.289, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.289, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.289, DE 22 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Maracaju, com sede em Maracaju (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associ...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.287, DE 19 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.287, DE 19 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.287, DE 19 DE junho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Ambiental, de Saúde e Oferta Medicinal - IASO, com sede em Itajá (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Concessão do Ce...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.286, DE 19 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.286, DE 19 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.286, DE 19 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Vida, com sede em Garanhuns (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Vida, CNPJ nº ...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.284, DE 19 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.284, DE 19 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.284, DE 19 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Nacional de Ensino e Saúde Ebenezer, com sede em Imaruí (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.280, DE 18 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.280, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.280, DE 18 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Vaz Monteiro de Assistência à Infância e à Maternidade, com sede em Lavras (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênci...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.278, DE 18 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.278, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.278, DE 18 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Bom Jesus - Medicina e Diagnóstico, com sede em Palhoça (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Bom Jes...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.273, DE 18 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.273, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.273, DE 18 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social, com sede em Santa Rita do Sapucaí (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assist...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.272, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.272, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.272, DE 17 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Funda...