Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
25 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
38 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
19/02/2026
DESPACHO N° 11, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
DESPACHO N° 11, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 DESPACHO N° 11, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro...
19/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.245, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.245, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.245, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 Aprova o enquadramento, como prioritário, de Projeto de Investimento em infraestrutura no setor de saúde pública e gratuita, apresentado pela ODR HEALTH SPE S.A., para fins de emissão de debêntures incentivadas e debêntures de infraestrutura. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo ú...
19/02/2026
PORTARIA SAPS/MS Nº 351, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SAPS/MS Nº 351, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SAPS/MS Nº 351, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera dispositivos da Portaria de Consolidação Saps/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, que dispõem sobre o Programa Academia da Saúde. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria de Consolidação Saps/MS nº 1, de 2 de junho de ...
19/02/2026
DESPACHO de 13 de fevereiro de 2026
DESPACHO de 13 de fevereiro de 2026 DESPACHO de 13 de fevereiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.048005/2025-19. Interessado: Bayer S.A.. Assunto: Recurso à Portaria SCTIE/MS nº 92, de 26 de dezembro de 2025. - Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a finerenona para o tratamento da doença renal crônica estágios 3 e 4 com albuminúria associada ao diabetes tipo 2. Decisão: A Secretária de Ciência, Tecnol...
19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 626, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 626, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 626, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 623, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 623, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 623, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 622, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 622, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 622, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 621, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 621, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 621, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de p...
19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 620, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 620, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 620, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produ...