Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
108 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
19/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrat...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 122, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 122, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 122, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento ...
19/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.138, DE 9 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.138, DE 9 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.138, DE 9 DE janeiro DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, que ...
16/01/2026
DESPPACHO N° 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
DESPPACHO N° 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 DESPPACHO N° 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública a Decis...
16/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.155, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.155, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.155, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que l...
16/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.383, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.383, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.383, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, ...
16/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 184, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 184, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 184, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Determinar o cancelamento da suspensão da Certificação de Boas Práticas ...
16/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 166, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 166, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 166, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 157, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 157, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 157, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...