PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.962, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.962, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, referente à região de Saúde Leste do Sul do Estado de Minas Gerais e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Municípios.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.961, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.961, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Rio Verde.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.960, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.960, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Anis Nasshen) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Marataízes no Estado do Espírito Santo.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.959, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.959, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro e altera a opção e o valor de custeio da habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Rui Barbosa) localizada no Município de São José dos Pinhais (PR).
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.958, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.958, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.956, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.956, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita o Centro de Atendimento Psicossocial Nova Vida ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.955, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.955, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita estabelecimento na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospital Amigo da Criança, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município e Estado do Rio de Janeiro.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.954, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.954, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Barbalha.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.953, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.953, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à (CRU) de Bagé.