PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/11/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 1.416, de 13 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 1, página 87.
24/11/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 1.416, de 13 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 1, página 87.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.968, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.968, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Serviço Residencial Terapêutico (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado de São Paulo e município de Iguapé.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.964, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.964, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
24/11/2023
PORTARIA GM/GM Nº 1.963, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/GM Nº 1.963, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.962, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.962, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, referente à região de Saúde Leste do Sul do Estado de Minas Gerais e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Municípios.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.961, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.961, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Rio Verde.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.960, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.960, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Anis Nasshen) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Marataízes no Estado do Espírito Santo.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.959, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.959, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro e altera a opção e o valor de custeio da habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Rui Barbosa) localizada no Município de São José dos Pinhais (PR).