PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.966, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.966, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.965, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.965, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova o Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Acre e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Acre.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.957, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.957, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à (CRU) Eusébio (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Municípios.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.949, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.949, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Ourinhos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Ourinhos.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.947, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.947, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h, Vale do Juruá Jaques Pereira Braga) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Acre.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.928, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.928, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Recife (Metropolitano) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Jaqueira.
27/11/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.217, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.217, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 22 de novembro de 2023, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
27/11/2023
Portaria SAES/MS Nº 985, DE 22 DE novembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 985, DE 22 DE novembro DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Ilumina, com sede em Piracicaba (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 833, de 17 de agosto de 2021.
24/11/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 1.416, de 13 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 1, página 87.