PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cajazeiras e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Municípios.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - de Trindade) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Trindade.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.040, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.040, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Niterói no Estado do Rio de Janeiro.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.039, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.039, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.038, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.038, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Restabelece a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio da habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Lagomar) localizada no Município de Macaé (RJ).
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.037, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.037, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Barbacena no Estado de Minas Gerais.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.036, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.036, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.035, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.035, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a gestão, de Municipal para Estadual, do Hospital de Clínicas Gaspar Viana e da Santa Casa de Misericórdia do Pará e a transferência de recursos financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.034, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.034, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA GM/MS Nº 2.034, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Campo dos Goytacazes no Estado do Rio de Janeiro.