PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.003, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.003, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades Móveis, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) João Pessoa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Mamanguape no Estado da Paraíba.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Mooca III - Dom Paulo Evaristo Arns) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município e Estado de São Paulo.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.001, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.001, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de São Lourenço.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Diálise Peritoneal.
28/11/2023
PORTARIA Nº 996, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 996, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Liga Álvaro Bahia Contra à Mortalidade Infantil, com sede em Salvador (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 632, de 1º de junho de 2021.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.993, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.993, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova o IV Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Metropolitana do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.992, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.992, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Inclui incentivos por Equipamento de Hemodiálise destinado ao Cuidado de Pessoa com Doença Renal Crônica - DRC na tabela de Incentivos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e dá outras providências.
28/11/2023
PORTARIA GM/MSNº 1.991, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MSNº 1.991, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN Tipo II), e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.988, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.988, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e III e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.