Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
68
Radar Regulatório
20240
normas em: desde o início
Chamado à Ação
572
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4563 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 104, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 104, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 104, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 103, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 103, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 103, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o...
12/01/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 102, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 102, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 102, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o implante de esfíncter urinário artificial para pacientes com incontinência urinária grave pós-prostatectomia radical. Ref.: 25000.008203/2025-31. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 101, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 101, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 101, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 100, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 100, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 100, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 99, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 99, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 99, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o ...
12/01/2026
Resolução-RE nº 98, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Resolução-RE nº 98, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Resolução-RE nº 98, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produ...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 97, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 97, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 97, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos ...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 96, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 96, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 96, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 ...