Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
444 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
489 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
141 atos de emergência
24/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.353, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 01 de setembro de 2025, Seção 1, pág. 145, referente ao processo 25351497971201415, Onde se lê: MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. 03560974000118 FOSFATO DE SITAGLIPTINA MONOIDRATADO NIMEGON 25351.497971/2014-15 08/2035 10592 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 16...
24/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.918, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.918, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.918, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
24/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.917, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.917, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.917, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
24/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.916, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.916, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.916, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
24/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.915, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.915, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.915, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
24/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.914, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.914, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.914, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
24/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.817, DE 21 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.817, DE 21 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.817, DE 21 DE novembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fluxo de solicitação de incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e Il do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o Decreto nº 7.646, de 21...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.729, DE 21 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.729, DE 21 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.729, DE 21 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar a Autorização de Funcionamento con...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.728, DE 21 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.728, DE 21 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.728, DE 21 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...