PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1090
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
66
consultas em: últimos 90 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
48 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
192 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
30/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 252, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 252, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera as Portarias GAB/SE nºs 244 e 245, de 8 de novembro de 2023, para que fique excluído do art. 2º da Portaria GAB/SE nº 245, de 8 de novembro de 2023, e incluído ao final do art. 2º da Portaria GAB/SE nº 244, de 8 de novembro de 2023, o projeto nela indicado.
30/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 239, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 239, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
30/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 225, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 225, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 222, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 222, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
29/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.031, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.031, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre os valores referentes à nona parcela do exercício de 2023, de que trata o Título IXA da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar.
29/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.030, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.030, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.029, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.029, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.027, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.027, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.