PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.020, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.020, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o repasse de recursos financeiros de custeio, do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, para ações de vigilância laboratorial da Doença Pneumocócica Invasiva.
29/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar proposta de programa de biomonitoramento humano de substâncias químicas do Brasil.
29/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Publicado no DOU de 28-11-2023, Seção 1) ANEXO I (*)
29/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir a doença falciforme na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
29/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.999, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.999, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de28 de setembro de 2017 para atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
28/11/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria SVSA/MS nº 81, de 2 de junho de 2023, publicada no DOU de 07/06/2023, Edição 108, Seção1, página 201.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de novembro de 2023, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2023.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.014, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.014, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.