PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.031, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.031, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre os valores referentes à nona parcela do exercício de 2023, de que trata o Título IXA da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar.
29/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.030, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.030, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.029, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.029, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.027, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.027, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
29/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.026, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.026, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.