PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
36 atos de emergência
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30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 987, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 987, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera e exclui atributos em procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
30/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 258, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 258, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 257, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 257, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 255, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 255, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 971, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 971, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Desabilita, em Regime de Hospital Dia, o CEDIN - Centro Especializado em Doenças Infecciosas, localizado em Brasília (DF).
30/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 252, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 252, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera as Portarias GAB/SE nºs 244 e 245, de 8 de novembro de 2023, para que fique excluído do art. 2º da Portaria GAB/SE nº 245, de 8 de novembro de 2023, e incluído ao final do art. 2º da Portaria GAB/SE nº 244, de 8 de novembro de 2023, o projeto nela indicado.
30/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 239, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 239, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
30/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 225, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 225, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 222, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 222, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).