PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.001, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.001, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Inclusão de CID em procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.000, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.000, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Padre Júlio Maria, com sede em Manhumirim (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 997, de 1º de outubro de 2021.
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 998, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 998, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Nossa Senhora da Piedade, com sede em Cerquilho (SP). PORTARIA SAES/MS Nº 999, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Resende, com sede em Resende (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 380, de 1º de abril de 2021.
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 997, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 997, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Serrinha, com sede em Serrinha (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 832, de 1º de setembro de 2020.
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 995, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 995, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Liga Alagoana Contra à Tuberculose, com sede em Maceió (AL), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 635, de 1º de junho de 2021.
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 994, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 994, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS do Desafio Jovem Monte das Oliveiras, com sede em Gaspar (SC).
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 993, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 993, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade de Santo Antônio do Curvelo, com sede em Curvelo (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 634, de 1º de junho de 2021.
30/11/2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SVSA/SEIDIGI Nº 25, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SVSA/SEIDIGI Nº 25, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui o Modelo de Informação do Registro de Imunobiológico Administrado.
30/11/2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 24, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 24, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.