PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
150 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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05/12/2023
PORTARIA Nº 1.015, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.015, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Beneficente Vale do Sol - HBVS, com sede em Vale do Sol (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 114, de 05 de fevereiro de 2021.
04/12/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art 1º, da Portaria SAES/MS nº 1.001, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 30 de novembro de 2023, seção 1, página 144.
04/12/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Ementa, no art. 2º e 3º e no Anexo da Portaria GM/MS nº 4.426, de 20 de dezembro de 2022, republicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 240, de 22 de dezembro de 2022, seção 1, página 1.071 e 1.072.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.106, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.106, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Institui Comitê Técnico de Seleção do Novo PAC (CTS-PAC), no âmbito do Ministério da Saúde, de caráter consultivo, com a finalidade de coordenar a habilitação e seleção técnica de propostas.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.105, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.105, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga o prazo para cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES das equipes e serviços credenciados no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
04/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 261, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 261, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Portaria GAB/SE nº 254, de 23 de novembro de 2023, para prorrogar o prazo para a publicação dos resultados de deferimento ou indeferimento dos recursos e o resultado final de classificação dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), no exercício de 2023, e dá outras providências.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.104, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.104, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município do Rio de Janeiro.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.103, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.103, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.102, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.102, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte.