PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1636
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
98
consultas em: últimos 6 meses
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
66 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
303 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
36 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.038, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.038, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Restabelece a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio da habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Lagomar) localizada no Município de Macaé (RJ).
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.037, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.037, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Barbacena no Estado de Minas Gerais.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.036, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.036, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.035, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.035, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a gestão, de Municipal para Estadual, do Hospital de Clínicas Gaspar Viana e da Santa Casa de Misericórdia do Pará e a transferência de recursos financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.034, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.034, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA GM/MS Nº 2.034, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Campo dos Goytacazes no Estado do Rio de Janeiro.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.033, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.033, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à (CRU) Aparecida de Goiânia (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Municípios.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.032, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.032, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Readequa o cadastramento dos estabelecimentos de saúde, que realizam ações e serviços de saúde digital, inovação e Telessaúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
30/11/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.221, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.221, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.