Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

37

consultas em: últimos 30 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

11 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

145 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

6 atos de emergência

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30/11/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.009, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.009, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Guararapes, com sede em Guararapes (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 985, de 09 de outubro de 2020.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA Nº 1.008, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 1.008, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Valença, com sede em Valença (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 401, de 08 de abril de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA Nº 1.007, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 1.007, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Segumed, com sede em Duque de Caxias (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 182, de 03 de março de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA Nº 1.006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 1.006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Imaculada Conceição, com sede em Curvelo (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 124, de 09 de fevereiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA Nº 1.005, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 1.005, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade São José de Novo Horizonte, com sede em Novo Horizonte (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 125, de 09 de fevereiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA Nº 1.004, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 1.004, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Piratininga, com sede em Piratininga (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 656, de 09 de junho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA Nº 1.003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 1.003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Itambé, com sede em Itambé (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 405, de 08 de abril de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA Nº 1.002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 1.002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Valparaíso, com sede em Valparaíso (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.107, de 02 de dezembro de 2020.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA DRAC Nº 4, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA DRAC Nº 4, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Cadastramento e descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas