PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.073, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.073, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.072, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.072, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.071, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.071, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
05/12/2023
PORTARIA Nº 1.042, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.042, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Casa da Esperança, com sede em Santos (SP).
05/12/2023
PORTARIA Nº 1.041, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.041, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Regional do Sul de Minas, com sede em Varginha (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 166, de 24 de fevereiro de 2021.
05/12/2023
PORTARIA Nº 1.040, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.040, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Oswaldo Cruz de Horizontina, com sede em Horizontina (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 295, de 23 de março de 2021.
05/12/2023
PORTARIA Nº 1.039, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.039, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmo (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 284, de 22 de março de 2021.
05/12/2023
PORTARIA Nº 1.038, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.038, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Armando Vidal, com sede em São Fidélis (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 159, de 22 de fevereiro de 2021.
05/12/2023
PORTARIA Nº 1.037, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.037, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Curitiba (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.145, de 23 de novembro de 2021.