PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.047, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.047, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Demarchi Batistini) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.046, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.046, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.045, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.045, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a gestão do Hospital Frei Galvão e a transferência dos recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.044, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.044, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade Móvel Aeromédico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Sobral, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.043, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.043, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a habilitação e a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - José Sabino Neto Teresópolis) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Betim.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cajazeiras e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Municípios.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - de Trindade) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Trindade.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.040, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.040, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Niterói no Estado do Rio de Janeiro.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.039, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.039, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).