PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.034, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.034, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA GM/MS Nº 2.034, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Campo dos Goytacazes no Estado do Rio de Janeiro.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.033, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.033, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à (CRU) Aparecida de Goiânia (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Municípios.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.032, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.032, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Readequa o cadastramento dos estabelecimentos de saúde, que realizam ações e serviços de saúde digital, inovação e Telessaúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
30/11/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.221, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.221, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho, com sede em Arapiraca (AL), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 111, de 04 de fevereiro de 2021.
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.012, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.012, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Pompéia, com sede em Pompéia (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 534, de 05 de maio de 2021.
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.011, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.011, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis, com sede em Angra dos Reis (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.203, de 08 de dezembro de 2021.
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.010, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.010, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia, com sede em Santa Maria de Jetibá (ES), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 735, de 11 de agosto de 2020.