PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.057, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.057, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Jad. Morada do Sol Indaiatuba) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Indaiatuba no Estado de São Paulo.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.056, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.056, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Reclassifica leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI e estabelece recurso do Bloco de custeio das Ações e serviços públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Blumenau no Estado de Santa Catarina.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.055, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.055, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Curitiba (Metropolitano), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Municípios no Estado do Paraná
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.053, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.053, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.052, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.052, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Municípios no Estado de São Paulo.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.051, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.051, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Gestão do Hospital Central Coronel Pedro Germano e a transferência de recursos financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Norte.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.050, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.050, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Hospital São Paulo para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.049, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.049, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.048, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.048, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Paulo César de Carvalho Telles) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Rio Verde no Estado de Goiás.