PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
76
Radar Regulatório
21471
normas em: desde o início
Chamado à Ação
641
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2544 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4781 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
400 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.143, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.143, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita o Município de Vila Velha/ES a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.129, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.129, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V- União Alvarenga) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.127, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.127, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia município a fazer jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF e incorporação de componentes adicionais.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.126, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.126, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.125, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.125, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1569, de 11 de outubro de 2023, que credencia e homologa a adesão de municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.124, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.124, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Homologa a adesão de Unidades Básicas de Saúde - UBS do município de Contagem/MG ao Programa Saúde na Hora.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.116, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.116, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Diamantina no Estado de Minas Gerais.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.096, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.096, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Pinheiro no Estado do Maranhão.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.087, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.087, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de reforma.