PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Quatis, com sede em Quatis (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 18, de 11 de janeiro de 2021.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.065, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.065, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Ceres (Vale do São Patrício) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Jaraguá no estado de Goiás.
04/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Remaneja recursos do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Fortaleza para a Gestão Estadual do Ceará.
04/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 992, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 992, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o AME Ambulatório Médico de Especialidades - Campinas (SP).
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.062, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.062, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita o Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais, a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil (UAI).
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.061, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.061, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Vassouras no Estado do Rio de Janeiro.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.060, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.060, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção VII Nova - Silvia Mantovani) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Cambé.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.059, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.059, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospital Amigo da Criança, o Hospital e Maternidade Municipal de São José de Ribamar(MA) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São José de Ribamar no Estado do Maranhão.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.058, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.058, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita o Centro de Atenção Psicossocial Novo Mundo ao recebimento do incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Goiânia no Estado de Goiás.