PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 252, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 252, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera as Portarias GAB/SE nºs 244 e 245, de 8 de novembro de 2023, para que fique excluído do art. 2º da Portaria GAB/SE nº 245, de 8 de novembro de 2023, e incluído ao final do art. 2º da Portaria GAB/SE nº 244, de 8 de novembro de 2023, o projeto nela indicado.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.115, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.115, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.114, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.114, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.113, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.113, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.112, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.112, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.111, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.111, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.110, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.110, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.109, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.109, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.108, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.108, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.