PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
76
Radar Regulatório
1151
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
66
consultas em: últimos 90 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
50 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
199 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
25 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.128, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.128, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Silvina) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.122, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.122, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Mogi das Cruzes e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.121, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.121, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Rio Branco (Mesorregião do Vale do Acre) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Acre.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.120, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.120, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados de Santa Catarina e Pará.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.119, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.119, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.118, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.118, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA II Jundiaí) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Jundiaí no Estado de São Paulo.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.117, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.117, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN, Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo, reclassifica leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN Tipo II para Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados do Ceará e Santa Catarina.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.123, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.123, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza os Municípios e o Distrito Federal a receberem recursos financeiros de capital destinados à estruturação das atividades de atendimento remoto realizada pelas equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde.
06/12/2023
PORTARIA Nº 1.021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospital São Pio X, com sede em Ceres (GO), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 570, de 13 de maio de 2021.