Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
177 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
44 atos de emergência
12/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.379, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.379, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.379, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consu...
12/01/2026
Consulta Pública nº 1.378, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Consulta Pública nº 1.378, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Consulta Pública nº 1.378, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consu...
12/01/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 179, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 179, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 179, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 38º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS Nº 276, de 3 de abril de 2025, e conforme atribuições pertinentes ...
12/01/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 178, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 178, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 178, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas (perfil II) do 41º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS Nº 276, de 3 de abril de 2025, e conforme atribuições pertine...
12/01/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 177, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 177, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 177, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Pe...
12/01/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 176, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 176, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 176, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS Nº 276, de 3 de abril de 2025, e conforme atribu...
12/01/2026
Portaria SGTES/MS Nº 175, DE 8 DE janeiro DE 2026
Portaria SGTES/MS Nº 175, DE 8 DE janeiro DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 175, DE 8 DE janeiro DE 2026 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médica intercambista (perfil II) do 31º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS Nº 276, de 3 de abril de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Pro...
12/01/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 106, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 106, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 106, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Produtos e...
12/01/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 105, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 105, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 105, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Produtos e...