Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
127 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
34 atos de emergência
25/11/2025
PORTARIA SE/MS Nº 903, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 903, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 903, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Defere e indefere os pedidos de credenciamento apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 d...
25/11/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 406, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 406, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 406, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a inclusão da Monografia do ingrediente ativo A73 - ÁCIDO 2,3,5-TRIIODOBENZOICO na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁ...
25/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.499, DE 19 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.499, DE 19 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.499, DE 19 DE novembro DE 2025 Cancela o CEBAS da entidade Transforme - Ações Sociais e Humanitárias, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade ...
25/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.488, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.488, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.488, DE 17 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Innovare Gestão em Saúde Pública, com sede em Ribeirão Preto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão d...
25/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.487, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.487, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.487, DE 17 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Corpo de Bombeiros Voluntários de Nova Hartz, com sede em Nova Hartz (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do ...
25/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.486, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.486, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.486, DE 17 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Amiga da Gente, com sede em Palmeira dos Índios (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado...
25/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.485, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.485, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.485, DE 17 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar São João Batista, com sede em Nova Brescia (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certific...
25/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.812, DE 13 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.812, DE 13 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.812, DE 13 de NOVEMBro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024...
24/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 4.280, de 30 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 209 de 03 de novembro de 2025, Seção I, pág. 129, referente à certificação da empresa Intec Products Inc., solicitada pela empresa Wama Produtos para Laboratórios Ltda., CNPJ nº 66.000.787/0001-08, conforme expedientes nº 0621463/25-6 e 1458426/25-3, Onde se lê: 70433 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Re...