PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.050, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.050, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.050, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práti...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.049, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.049, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.049, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
19/10/2026
PORTARIA Nº 3.550, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 3.550, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 3.550, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 Institui estratégia de uso de software e de serviços de computação em nuvem, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso X , do Anexo I do Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, e o que consta do processo nº 25100.003185/2025-73, r...
16/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.829, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 202, de 17 de outubro de 2024, Seção 1, pág. 99. Onde se lê: AMANDA TECNOLOGIA FARMCEUTICA LTDA / 40.269.842/0001-68 25351.423779/2024-64 / 5132671 COMÉRCIO: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO D...
16/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.084, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.084, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.084, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
16/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.097, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.097, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.097, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
16/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.096, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.096, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.096, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
16/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.075, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.075, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.075, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Func...
16/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.074, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.074, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.074, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autoriz...