PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.074, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.074, DE 5 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.074, DE 5 DE outubro DE 2026 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pela Portaria SAES/MS nº 4.037, de 14 de abril de 2026, art. 8º, publicada no Diário Oficial da União nº 85,...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.073, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.073, DE 5 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.073, DE 5 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Operária Humanitária, com sede em Limeira (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade O...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.072, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.072, DE 5 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.072, DE 5 DE outubro DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 4.341, de 1º de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 1...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.071, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.071, DE 5 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.071, DE 5 DE outubro DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de inte...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.069, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.069, DE 5 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.069, DE 5 DE outubro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.068, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.068, DE 5 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.068, DE 5 DE outubro DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saú...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.066, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.066, DE 5 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.066, DE 5 DE outubro DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoé...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.057, DE 2 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.057, DE 2 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.057, DE 2 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem E...
08/10/2026
Portaria GM/ms Nº 12.266, DE 1º de OUTUBRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.266, DE 1º de OUTUBRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.266, DE 1º de OUTUBRO DE 2026 Restabelece a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Alfenas, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições, que conferem aos incisos I e II do pará...