Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
153
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
4
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
22 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
17 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.225, de 29 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.225, de 29 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.225, de 29 de MAIO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificaç...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.224, de 29 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.224, de 29 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.224, de 29 de MAIO de 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Ca...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.223, DE 29 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.223, DE 29 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.223, DE 29 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.222, de 29 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.222, de 29 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.222, de 29 de MAIO de 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.221, de 29 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.221, de 29 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.221, de 29 de MAIO de 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.220, DE 29 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.220, DE 29 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.220, DE 29 DE MAIO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme ...
01/06/2026
DESPACHO Nº 3, DE 29 DE MAIO DE 2026
DESPACHO Nº 3, DE 29 DE MAIO DE 2026 DESPACHO Nº 3, DE 29 DE MAIO DE 2026 O COLEGIADO DA INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA, no uso das competências que lhe conferem o art. 8º, incisos I, II e IV da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep), e o art. 12, inciso VI, da Resolução nº 01, de 2 de abril de 2026, que ...
01/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.483, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.483, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.483, DE 28 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de UPA. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Complementar nº 141, ...
01/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.482, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.482, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.482, DE 28 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...