PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/12/2023
PORTARIA Nº 1.020, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.020, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Taylor Egídio, com sede em Jaguaquara (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 810, de 10 de agosto de 2021.
05/12/2023
PORTARIA Nº 1.019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Santa Terezinha, com sede em Palmitinho (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 32, de 13 de janeiro de 2021.
05/12/2023
PORTARIA Nº 1.018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa Nossa Senhora das Mercês, com sede em Santa Bárbara (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 36, de 15 de janeiro de 2021.
05/12/2023
PORTARIA Nº 1.017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Boa Esperança, com sede em Boa Esperança (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 743, de 12 de agosto de 2020.
05/12/2023
PORTARIA Nº 1.016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Campo Belo (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 24, de 12 de janeiro de 2021.
05/12/2023
PORTARIA Nº 1.015, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.015, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Beneficente Vale do Sol - HBVS, com sede em Vale do Sol (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 114, de 05 de fevereiro de 2021.
04/12/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art 1º, da Portaria SAES/MS nº 1.001, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 30 de novembro de 2023, seção 1, página 144.
04/12/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Ementa, no art. 2º e 3º e no Anexo da Portaria GM/MS nº 4.426, de 20 de dezembro de 2022, republicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 240, de 22 de dezembro de 2022, seção 1, página 1.071 e 1.072.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.106, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.106, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Institui Comitê Técnico de Seleção do Novo PAC (CTS-PAC), no âmbito do Ministério da Saúde, de caráter consultivo, com a finalidade de coordenar a habilitação e seleção técnica de propostas.