PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.161, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.161, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Desabilita Serviço Hospitalar de Referência - SHR e estabelece a dedução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.159, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.159, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o repasse de recurso financeiro de custeio do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do estado do Amapá, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem Alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o desenvolvimento das ações nos Serviços de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.158, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.158, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF e incorporação de componentes adicionais.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.157, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.157, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Caruaru (Agreste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Altinho no estado de Pernambuco.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.155, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.155, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Riacho Grande) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.154, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.154, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Desabilita o Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) - Jair Lopes Laboratório Dental, ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), determina a devolução e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Querência do Estado do Mato Grosso.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.153, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.153, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Tornar sem efeito as propostas dos Municípios de Planaltina/GO e Aperibe/RJ, constantes do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.750, de 8 de novembro de 2023, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.152, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.152, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio e altera a opção e o valor de custeio da habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. José Benedicto Barbosa) localizada no Município de Jataí do Estado de Goiás.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.151, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.151, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Qualifica a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Florianópolis (Grande) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Governador Celso Ramos no Estado de Santa Catarina.