PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
152 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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06/12/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.575, de 17 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 18 de outubro de 2023, Seção 1, página 193.
06/12/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na PORTARIA GAB/SE Nº 245, de 8 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 9 de novembro de 2023, seção 1, páginas 86 a 96.
06/12/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.420, de 28 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 188, de 2 de outubro de 2023, Seção 1, página 193.
06/12/2023
PORTARIA Nº 1.047, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.047, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora do Rosário, com sede em Serafina Correa (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 67, de 25 de janeiro de 2021.
06/12/2023
PORTARIA SAPS Nº 67, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 67, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 52, de 10 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.169, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.169, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.164, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.164, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Beata Neves) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de São Paulo e município de São Bernardo do Campo.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.163, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.163, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de estados e municípios.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.162, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.162, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Desabilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.