PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.293, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.293, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Estados e Municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.262, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.262, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - PDCEIS.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.261, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.261, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.260, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.260, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui o Programa para Preparação em Vacinas, Soros e Hemoderivados - PPVACSH.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.259, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.259, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 V Institui o Programa de Produção e Desenvolvimento Tecnológico para Populações e Doenças Negligenciadas - PPDN.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.240, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.240, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Oscarina Miranda Borges) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo e Município de Serra.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.238, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.238, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Agudos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Agudos.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.234, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.234, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cruzeiro do Sul (Mesorregião do Vale do Juruá) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Acre.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.233, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.233, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Iporá (Oeste I e II) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Paraúna.