PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
76
Radar Regulatório
21471
normas em: desde o início
Chamado à Ação
641
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2544 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4781 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
400 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.065, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.065, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.063, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.063, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.062, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.062, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.061, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.061, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de tecidos.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.060, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.060, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade do Hospital de Caridade Padre Nicanor Merino, com sede em Torrinha (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 330, de 26 de março de 2021.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.059, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.059, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado, com sede em Machado (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 932, de 25 de setembro de 2020.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.058, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.058, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar de Caridade Serro Azul, com sede em Cerro Largo (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 313, de 25 de março de 2021.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Readequa o cadastramento dos estabelecimentos de saúde, que realizam ações e serviços de saúde digital, inovação e Telessaúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
06/12/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.420, de 28 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 188, de 2 de outubro de 2023, Seção 1, página 193.