PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.065, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.065, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.063, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.063, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.062, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.062, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.061, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.061, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de tecidos.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.060, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.060, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade do Hospital de Caridade Padre Nicanor Merino, com sede em Torrinha (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 330, de 26 de março de 2021.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.059, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.059, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado, com sede em Machado (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 932, de 25 de setembro de 2020.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.058, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.058, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar de Caridade Serro Azul, com sede em Cerro Largo (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 313, de 25 de março de 2021.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Readequa o cadastramento dos estabelecimentos de saúde, que realizam ações e serviços de saúde digital, inovação e Telessaúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
06/12/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.052, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 145, Seção 1, página 81.