PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
115
Radar Regulatório
538
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
46
consultas em: últimos 30 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
150 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
11/12/2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 28, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 28, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma.
11/12/2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 27, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 27, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo.
11/12/2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 26, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 26, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova o Protocolo de Uso do Distrator Osteogênico Mandibular (DOM) para o Tratamento de Deformidades Crânio e Buco-Maxilo-Faciais Congênitas ou Adquiridas.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.925, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.925, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho, para elaboração do Plano Estratégico para Medidas de Atenção, Vigilância e Promoção Integral à Saúde das Populações Expostas e Potencialmente Expostas ao Mercúrio.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 758, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 758, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (*) Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Amazonas.
08/12/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.858, de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 23 de novembro de 2023, seção 1, página 85.
08/12/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria 1.025, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 143, em 28 de julho de 2023, Seção 1, página 119 e 120.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.296, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.296, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.295, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.295, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.