PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
25 atos de emergência
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07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.181, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.181, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Itaperuna) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Itaperuna no Estado do Rio de Janeiro.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.180, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.180, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.179, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.179, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.178, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.178, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.177, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.177, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.176, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.176, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.175, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.175, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.174, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.174, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.173, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.173, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.