PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.190, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.190, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.189, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.189, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.188, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.188, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.187, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.187, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.186, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.186, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.185, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.185, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.184, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.184, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.183, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.183, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Inclui, na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, procedimento relativo ao estadiamento e à classificação do risco prognóstico de pessoas com mieloma múltiplo.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.182, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.182, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.