PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.202, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.202, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.201, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.201, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Torna sem efeito proposta do Município de Alegrete (RS), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.741, de 08 de novembro de 2023, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.198, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.198, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui a Estratégia Antirracista para a Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.197, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.197, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Bangu) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.196, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.196, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Tucuruí Erostácio Correa Filocreao Ioio) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Tucuruí.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.195, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.195, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.193, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.193, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.192, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.192, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.191, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.191, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.