Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
25 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
38 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 659, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 659, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 659, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produt...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 658, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 658, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 658, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e por co...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 657, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 657, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 657, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmét...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 656, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 656, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 656, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 655, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 655, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 655, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 653, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 653, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 653, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização ...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 652, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 652, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 652, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autoriza...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 650, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 650, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 650, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes d...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 649, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 649, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 649, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ger...